Joemir de Oliveira retornou ao programa Falas e Fatos na terça-feira, 08 de fevereiro, para falar sobre os Fóruns para Democratização da Comunicação, que ocorrem em níveis nacional, estadual e municipal. Nacionalmente, segundo Joemir, o Fórum já existe há mais de 20 anos. Algumas conquistas já podem ser comemoradas, como alterações na legislação de radiodifusão. Uma das principais metas é a criação de um Conselho Nacional para debater a sociedade. “O principal objetivo do Fórum é abrir o debate, fazer com que a sociedade possa ter voz ativa nos conteúdos dos meios de comunicação”, frisou.
O Fórum Nacional para a Democratização da Comunicação (FNDC) busca ainda reformulações nas regras de concessões de sinal de rádio e TV, de modo que não sejam criados (ou aumentados) monopólios. Para exemplificar o modelo atual, Joemir mostrou a capa da revista Mídia Com Democracia, em que o mapa do Brasil é dividido como o foi na época das Capitanias Hereditárias, com famílias dominando algumas regiões, sendo proprietárias de meios de comunicação.
No âmbito municipal, as maiores preocupações do Fórum são a criação do Conselho Municipal de Comunicação e o esclarecimento da situação da TV Cultura. Joemir ressalta que a emissora tem perfil cultural, e é administrada pela FUNDARTE, recebendo, portanto, dinheiro público para sua atuação. “Se tem dinheiro público, é importante que haja transparência”, observa.
Joemir defende, no que é apoiado pelos apresentadores do programa, que o espaço da TV Cultura deva ser usado para que a sociedade discuta temas relevantes ao seu meio, assim como para que artistas locais possam se apresentar com seu talento.
Uma audiência com o prefeito Percival de Oliveira deverá ocorrer em março para que seja entregue ao Chefe do Executivo as 15 propostas do Fórum Municipal pela Democratização da Comunicação.
Ao final do programa, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Alfredo Schmitz, participou pelo telefone e explicou que atualmente a administração do canal 53 é responsabilidade da FUNDAMONT. Segundo Schmitz, que também é diretor da Rádio América, esta entidade dirige a TV Cultura desde sua abertura, e é dona dos equipamentos. Para que a FUNDARTE assuma o controle total, a Administração vai disponibilizar R$ 300 mil para a compra e equipamentos. Assim, a emissora passará a ser totalmente pública.
