Juiz ameaça soltar presos caso política prisional gaúcha não mude

Ao interditar uma ala do Presídio Central de Porto Alegre, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital Sidinei Brzuska alertou que, em pouco tempo, presos do fechado poderão ser soltos se a política prisional gaúcha não mudar.Na decisão, o juiz responsável pela fiscalização dos presídios do complexo Porto Alegre-Charqueadas determinou, até o dia 1º de maio, a retirada de 24 detentos do Brete do Pavilhão A – área que deveria servir para passagem provisória de presos. O magistrado embasou a determinação em um recente acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) que condenou uma pessoa a quatro anos e três meses de reclusão no semiaberto, por roubo, mas mandou que ficasse em casa enquanto o Estado não cumprisse as exigências de saúde e higiene determinadas pela Lei de Execução Penal (LEP).
– Acho que a situação está indo para um rumo que logo poderemos ter uma ruptura, a de deixar as pessoas soltas, mesmo condenadas. Nós já começamos a soltar presos do aberto, por falta de lugar. Agora, começaram a surgir decisões deferindo prisão domiciliar ou impedindo a prisão no semiaberto. Continuando nesse ritmo, começaremos a não prender presos no fechado por falta de lugar.Brzuska diz que em sete presídios da Região Metropolitana estão recolhidos 9.970 presos em regime fechado e em caráter provisório, mas apenas 750 deles (7,5%) estão cumprindo pena nas condições exigidas pela lei:– Somei o efetivo carcerário de todas essas casas e somente em dois presídios, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e na Penitenciária Modulada de Montenegro, está sendo respeitada a metragem de seis metros quadrados por preso. (zerohora.com)